Contrato
Descrição
- Assegurar a gestão laboral da Empresa, garantindo o cumprimento da Lei Geral do Trabalho (LGT) e demais legislação laboral aplicável em Angola.
- Conduzir processos disciplinares, incluindo análise de factos, entrevistas, atas e comunicações disciplinares, assegurando legalidade, imparcialidade e cumprimento de prazos.
- Analisar, rever e validar cláusulas contratuais, contratos de trabalho, adendas e acordos, garantindo conformidade legal e mitigação de riscos.
- Gerir contratos de trabalho, incluindo contratos a termo, assegurando renovações, rescisões e sistemas de alerta dentro dos prazos legais.
- Garantir a correta aplicação das políticas internas de Recursos Humanos, regulamentos e normas laborais locais.
- Apoiar gestores na resolução de questões individuais e coletivas de natureza laboral.
- Assegurar a articulação com a área de folha salarial sempre que ocorram impactos contratuais, disciplinares ou de desligamento.
- Coordenar e acompanhar relações laborais e sindicais, incluindo preparação e apoio a reuniões e negociações.
- Monitorar o clima social da Empresa, identificando riscos sociais e jurídicos e propondo planos de ação preventivos e corretivos.
- Acompanhar a evolução da legislação laboral angolana (legal watch) e assegurar a atualização de políticas e procedimentos internos.
- Coordenar processos de reforma, segurança social (INSS), subsídios legais, seguros de saúde e demais obrigações legais.
- Tratar dos assuntos relacionados com trabalhadores expatriados, incluindo contratos, enquadramento legal, conformidade migratória e articulação com entidades competentes.
- Elaborar e divulgar comunicações internas de Recursos Humanos através dos canais institucionais. Garantir a organização, confidencialidade e atualização dos dossiês e processos laborais, em formato físico e digital. Apoiar a Empresa perante entidades governamentais, administrativas, sindicais e jurídicas, em articulação com advogados externos quando necessário. Gerir o relacionamento com entidades externas relevantes à área laboral, assegurando o cumprimento das obrigações legais e regulatórias
Requisitos
Requisitos
- Formação superior em Direito, preferencialmente com foco em Direito do Trabalho.
- Experiência profissional mínima de 5 anos em funções similares, na área laboral e administrativa de Recursos Humanos.
- Conhecimento sólido da Lei Geral do Trabalho de Angola e legislação laboral complementar.
- Experiência na gestão de contratos, processos disciplinares, relações sindicais e expatriados.
- Excelente capacidade de redação em língua portuguesa.
- Proficiência em língua inglesa (oral e escrita).
- Elevado sentido de ética, confidencialidade, rigor e organização.
- Forte capacidade de comunicação, negociação e gestão de conflitos.
- Experiência profissional comprovada no setor petrolífero é requisito obrigatório.
Perfil Desejado:
- Autonomia, sentido crítico e responsabilidade.
- Capacidade de atuar como suporte a Direção de Recurso Humanos e das lideranças.
- Foco em conformidade legal, prevenção de riscos e estabilidade das relações laborais.
Empregador
Ascending
A Ascending.ltd é uma empresa de recrutamento e seleção que trabalha com clientes em diversas áreas, incluindo petróleo e gás.
Confira vagas semelhantes
Técnico(a) de Melhoria Contínua de Empresa líder em Serviços (outras actividades)
COORDENADOR(A) DE PRODUÇÃO de Empresa líder em Prestação de serviços
Motorista de Pesados / Camionista de Ascending
Assistente de Realização de Ascending
CONTABILISTA CERTIFICADO (M/F) — LUANDA de Empresa líder em Comércio Internacional
GESTORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA de Empresa com mais de 10 anos a actuar na área de serviços administrativos e de gestão
Assistente de RH de Empresa líder em Logística / Transportes
Programa de Estágio para Estudantes Universitários do 4º e 5º ano - Engenharia (Elétrica, Mecânica, Civil, Instrumentação) de Jobartis Select