Acompanha, revê as alterações na legislação fiscal angolana e implementa mudanças: IVA, IRT, Imposto de Selo, Retenções na Fonte, Direitos Aduaneiros, IAC, IP; Gere o mapa de obrigações fiscais anual; Salvaguarda as empresas com certidão de não devedor, mantendo a regularidade das operações de compra, venda, impo...
Assegurar a gestão laboral da Empresa, garantindo o cumprimento da Lei Geral do Trabalho (LGT) e demais legislação laboral aplicável em Angola. Conduzir processos disciplinares, incluindo análise de factos, entrevistas, atas e comunicações disciplinares, assegurando legalidade, imparcialidade e cumprimento de prazo...
Garantir a segurança jurídica das operações da empresa, prevenindo riscos legais e assegurando a conformidade com as leis e regulamentos vigentes. Revisão Contratual: Analisar, redigir e revisar contratos comerciais e documentos legais; Gestão de Riscos: Identificar e implementar estratégias de prevenção e controle...
Procuramos um Regulador de Conformidade detalhado para monitorizar a conformidade regulamentar, avaliar a adesão às leis e normas e apoiar as atividades de fiscalização e supervisão. Esta função desempenha um papel fundamental na promoção da conduta ética, da transparência e da integridade regulamentar. Somos uma em...
Prestar consultoria jurídica interna e externa, garantindo conformidade com a legislação vigente; Elaborar pareceres jurídicos sobre temas diversos; Acompanhar processos judiciais e administrativos, realizando defesas e estratégias processuais; Redigir e revisar contratos, acordos e documentos legais; Representar a ...
Reporta Para: Diretor de Recursos Humanos Coordenar as ações da área de Recursos Humanos. Assegurar que os resultados esperados da sua área estejam conforme a missão da empresa, os seus princípios e filosofia de negócios, dentro das diretrizes estratégicas e operacionais estabelecidas; Coordenar a Área de Administra...
